No seu condomínio, crie funções entre os colaboradores (sempre que possível, que tenham conhecimento na atividade), tais como: Gerente de Lazer, Gerente de manuteção, Gerente de segurança e outras conforme o condomínio. Estes cargos podem ser de membros do conselho.

Entrando um pouco mais em nosso assunto, crie também a função de Gerente de Segurança. Esta pessoa deve estar sempre em atenção ao porteiro, as condutas internas e tudo sobre o assunto. Este gerente deve efetuar rondas periódicas diurnas e noturnas ao bom desempenho do porteiro e sistemas, deve ser o contato com a empresa terceirizada, caso o condomínio tenha alguma, além de testar periodicamente os equipamentos de segurança e os de combate a incêndio.

É preciso estar periodicamente com o porteiro verificando seu desempenho, e muitas vezes, acompanhar ao lado como observador. O Gerente de Segurança poderá ter como auxiliar alguns dos moradores, para o revezamento dos trabalhos.

Sempre coloque em primeiro lugar a segurança, não economize em outros materiais de apoio ao profissional, lembre-se que câmeras sem gravação nada ajudam na segurança.

 

Nos estacionamentos normais, as pessoas deixam seus veículos e pagam por isso. A entrega do veículo à empresa de estacionamento, para ser guardado e devolvido quando o proprietário for buscá-lo, caracteriza o contrato de depósito. De acordo com o artigo 627 do Código Civil, dá-se o contrato de depósito, quando o depositário recebe um objeto móvel para guardar, até que o depositante o reclame.

O estacionamento de veículos na garagem dos condomínios, em espaço determinado ou não, pertencente aos condôminos (inclusive ao próprio condômino que deixou seu automóvel ali), não é caracterizado como contrato de depósito. O condomínio não é considerado depositário. A jurisprudência, praticamente unânime, entende que "não há responsabilidade do condomínio se este não assumiu expressamente em sua convenção a obrigação de indenizar os danos sofridos pelos condôminos, decorrentes de atos ilícitos ocorridos nas áreas comuns do prédio" (Recurso Especial nº 268.669/SP).

A título de exemplo, no Recurso Especial número 160790/SP, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em que figurou como relator o Ministro Barros Monteiro (Diário de Justiça da União de 18.05.1998, p. 109), relativo a furto de motocicleta estacionada na garagem, este assim se pronunciou: "não se configura a responsabilidade do condomínio quando nenhuma obrigação assuma perante a guarda de veículos. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (RESP 160790/SP, Quarta Turma, Rel. Min. Barros Monteiro, DJU de 18.05.1998, p. 109).

Em outro caso, também sobre furto de bicicleta, o inquilino de um apartamento pretendeu o ressarcimento, pelo condomínio, do seu prejuízo, que foi rechaçado pelo Poder Judiciário. Mais uma vez, o entendimento foi de que "salvo culpa devidamente comprovada, os condomínios residenciais não respondem por danos ou furtos ocorridos em áreas de estacionamento ou de uso comum" (1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul).

Essa ausência de responsabilidade de indenizar ocorre, inclusive, quando o condomínio tenha portaria, caso da maioria deles. Por outro lado, nos estacionamentos comuns, não se aplica a cláusula de não indenização, configurada em placas onde se lê que o estacionamento não se responsabiliza por danos que venham a ocorrer. Mas, nos condomínios, essa cláusula, quando consta das respectivas convenções condominiais, é perfeitamente aplicável. Nada impede que os condôminos, ao ser redigida a convenção, façam prevalecer a sua vontade, no sentido de deixarem explícita a vontade de não indenizar.

Em resumo, somente se constar na convenção condominial, que o condomínio se responsabiliza dos danos ou furto nas suas áreas comuns, é que ele será condenado a indenizar. Do contrário, não!

 

 

Constantemente recebemos solicitações de como devem ser as normas de procedimentos do Porteiro de Condominio Residencial, esclarecemos que deve-se primeiramente ser efetuado uma análise de risco, e posteriormente um laudo de segurança, compondo todos sistemas, posteriormente a formulação do manual de atividades. Uma análise detalhada do risco da localização do condomínio é muito importante, ou seja, uma visita a delegacia da região para saber a modalidade de delito comum na área do condominio, será útil na prevenção.

Abaixo, seguem algumas dicas de segurança. A segurança do condomínio depende de todos, e não é somente de responsabilidade do sindico. Cuidados essenciais para para não correr riscos:

- O maior erro de todos é o fato dos moradores reclamarem do porteiro interfonar para anunciar uma visita. Acontece que em um condomínio são muitas unidades e muitas visitas, e se o padrão de identificação for quebrado, cai-se na rotina improvisada. Os moradres esquecem de que o funcionário está realizando seu trabalho,e está cumprindo suas instruções, já que todos devem ser identificados e anunciados antes de subir à qualquer unidade. Esta atitude, em vez de reclamação, deveria receber elogios, já que muitas vezes assaltantes conseguem entrar nos condomínios assim, aproveitando da falta de preparo de funcionários ou dos erros dos condôminos.

- Outra medida bastante eficaz tomada pelos condôminos é informar ao porteiro cada vez que estiverem esperando o restaurante, a farmácia ou qualquer outro tipo de fornecedor. Alerte a portaria para que receba as encomendas feitas e peça que o avise para que vá atender o entregador na recepção. Evite deixá-lo subir, pois estará se ambientando com o edifício. Porém, se o entregador subir ao apartamento, o ideal é que o morador informe pelo interfone logo que a entrega tenha sido feita, para que o porteiro controle o tempo de permanência do portador no prédio. Isso facilita o trabalho do porteiro e ajuda na segurança de todos.

- Não é recomendável deixar as chaves do apartamento na portaria: em caso de assalto, aquele certamente será um apartamento saqueado. Caso não haja outra alternativa, aconselha-se deixar as chaves com o vizinho, e os cômodos que não serão utilizados trancados. É importante também que moradores e funcionários combinem uma senha, a ser mudada regularmente, para que em casos de perigo a mesma seja usada.

- Presentes surpresa também devem ter um cuidado especial. Devem ficar retidos na portaria, não permitindo que o entregador suba para levar pessoalmente. Depois, ou o morador desce para buscar ou um funcionário entrega na unidade. O morador, quando receber uma chamada da portaria, deve se certificar de que o assunto realmente é com ele, para então depois descer. Não há necessidade de se expor desnecessariamente.

- Ao chegar de carro ao prédio, e perceber pessoas estranhas ao redor, dê voltas com o carro até se certificar de que as mesmas não estão mais por ali. Muitos assaltos são praticados desta forma: espera-se que um morador encoste com o carro e, antes mesmo do portão se abrir, o motorista é rendido. É de extrema importância que a boa aparência de alguém não influencie nas regras básicas de segurança. Nem sempre quem está bem vestido é mais honesto que outro mal vestido. Não se esqueça de que as aparências enganam.

- Moradores devem evitar comentários sobre seus bens e ganhos na frente de funcionários, e pedir aos mesmos que não comentem seus hábitos com amigos, mesmo que sejam porteiros da redondeza.

- Nem mesmo a garagem do condomínio é totalmente segura. Todos já ouviram falar em casos de furtos nas garagens. Portanto, feche sempre seu carro, acione o alarme, e nunca deixe embrulhos à vista. Evite deixar a chave com porteiro e, nos casos de necessidade, faça um seguro específico contra acidentes e furtos na garagem.

- Os síndicos devem ter cuidados também na hora de contratar os funcionários do edifício. Nem sempre ser amigo de um funcionário é garantia de um funcionário confiável. Os candidatos nunca devem ser atendidos no apartamento, e sim na portaria. Todos os documentos devem ser exigidos (antes de iniciar o trabalho) e referências sobre empregos anteriores são fundamentais.

Enfim, todos devem ter consciência de suas funções, sejam funcionários, moradores ou visitantes. E se o assalto acontecer, ninguém deve reagir, afinal muitas vidas estarão em jogo. Procure apenas guardar as características dos assaltantes, como cor, altura, cabelos, modo de falar, marcas no corpo e até possíveis apelidos. Isto ajudará o trabalho da polícia.

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A segurança do condomínio depende de todos

Cuidados essenciais para não correr riscos